Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Renan anuncia licença médica de dez dias

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT